A matéria sobre os cargos comissionados da Prefeitura de Matinhos (http://www.lucianapombo.com.br/2016/07/matinhos-inchada-comissionados-dominam.html) deu o que falar. Muitos contestaram os números que foram retirados do próprio Portal da Transparência. Se clicarmos nos cargos comissionados, teremos acesso a algumas tabelas interessantes e que comprovariam o inchaço da Prefeitura de Matinhos.
A primeira delas é do Quadro de Pessoal – que no mês de abril estava com 222 vagas preenchidas entre cargos comissionados e CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Deste montante, 14 são políticos (prefeito, vice-prefeito, 11 vereadores e a pensão dada à família do vereador que morreu no exercício da profissão); cinco são contratados, três efetivos, seis classificados como outros, 129 cargos em comissão efetivos e 65 celetistas. Algumas vagas preenchidas estão acima das vagas efetivamente criadas por lei: casos dos contratados, efetivos, outros e celetistas. No caso de celestistas, foram criadas apenas 23 vagas. No entanto, 65 foram preenchidas. Calma aí, estou ruim de matemática ou trabalhamos no negativo?
A segunda tabela que tivemos acesso pelo Portal mostra a gestão de pessoas em cargos comissionados e CLT e, estranhamente, traz um número divergente ao do quadro de pessoal. Nessa tabela, temos 204 funcionários. Mas como? O mais interessante é vermos os cargos que foram preenchidos por celetistas ou comissionados. Vemos os tradicionais: diretores de departamento, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. Mas vemos vagas que precisam, necessariamente, serem preenchidas por concurso público como atendente infantil, cozinheiro, dentista, médicos, professores. A folha de pagamento com estes funcionários estava em abril em nada mais, nada menos que R$ 533,1 mil.
O cargo mais interessante anotado por esta blogueira é o de carroceiro. Mas para que mesmo que serve o carroceiro e porque ele precisa ser comissionado ou celetista? São questões que, com certeza, estarão pairadas sobre as mesas de promotores, procuradores e responsáveis pela fiscalização de contas públicas. Isso sem contar a denúncia de que muitos funcionários nem estariam comparecendo aos órgãos públicos para os quais foram contratados. Seriam uma espécie de “fantasmas”? Não, espero que não. Com a palavra o prefeito Eduardo Dalmora (PDT) – reeleito com uma das melhores votações do litoral do Paraná!
Outro lado - A assessoria de imprensa da Prefeitura de Matinhos informou recentemente que existiam em julho 1,4 mil funcionários efetivos na administração municipal e 123 cargos comissionados.
Vale lembrar – Vale lembrar que esta blogueira não é situação ou oposição em Matinhos, Curitiba ou qualquer outro município do Paraná. Ela é apenas coordenadora do Movimento SOS Paraná e ainda acredita que a transparência seja a grande arma do cidadão brasileiro para cobrar responsabilidade e integridade de seus governantes – estejam eles nas esferas federal, estaduais ou municipais. Essa é uma luta que é de cada um de nós!
E o resto? É poeira!
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