Abriu um precedente e as lanchonetes de Curitiba vão ter que se adequar. A 3ª Vara Cível de Curitiba determinou o encerramento das atividades de uma lanchonete no bairro Boqueirão – um dos mais populosos da cidade. A decisão atende a pedido feito em ação civil pública ambiental ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba após o recebimento de denúncia de moradores que reclamavam da poluição sonora no local. Ou seja, o barulho era muito alto e moradores diziam que não conseguiam dormir.
Além das reclamações, a lanchonete não tinha o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e as licenças sanitária e ambiental.
No entanto, o local mantinha eventos com música ao vivo, produzindo som alto e intenso entre 22h às 2h. O barulho gerado na lanchonete chegou a causar trepidações nos prédios próximos. Já pensou o tamanho da “barulheira”?
Com a decisão, o estabelecimento deverá encerrar suas atividades totalmente até que consiga o alvará de funcionamento. Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária de R$ 1 mil.
