Paranaguá terá que implantar novas creches

A Prefeitura de Paranaguá terá que agir depressa e implementar novas vagas de creches nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para atender a população. A determinação foi dada pela Vara da Infância e da Juventude. A liminar prevê que a Prefeitura de Paranaguá deve atender, até 2020 (ou seja, até o final da próxima gestão municipal), a todas as crianças de zero a três anos que aguardam em lista de espera por vagas públicas na Educação Infantil. De acordo com estimativa da própria Secretaria Municipal de Educação, atualmente existem 370 crianças nessa condição.

De acordo com os termos da liminar, o atendimento das crianças em lista de espera deve seguir um cronograma gradual: 15% serão atendidas até o início do ano letivo de 2017; 20%, em 2018; 30%, em 2019; e, finalmente, os últimos 35%, em 2020. Mas existem obrigações imediatas: nos próximos 60 dias, a Prefeitura deverá reestruturar a política voltada à educação infantil, apresentando alterações nas leis orçamentárias para contemplar os recursos necessários para a criação das vagas. É bem verdade que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi votada, mas enfim...

Além disso, a lista de espera deve ser publicada e atualizada no site da prefeitura, incluindo todas as crianças que solicitaram vagas e não foram atendidas no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, estão previstas multas diárias ao prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB) e ao município de Paranaguá.

A cada cinco crianças, uma sofre abuso sexual no Brasil

Uma em cada cinco crianças brasileiras sofre com abusos até os 12 anos. O mais alarmante é que 87% desses casos acontecem dentro da família ou com pessoas próximas à criança. O dado é alarmante e real. Para tentar alertas as crianças, um livro gratuito e infantil está circulando pela Internet. O livro Pipo e Fifi foi escrito pela pedagoga Caroline Arcari, especialista em educação sexual e teve ilustrações de Isabela Santos.

Foram seis anos até ficar pronto e ensina a criança a diferença entre toques de amor e toques abusivos. A obra tem como intenção ajudar pais, professores e amigos a abordarem o tema da violência sexual de uma maneira mais fácil e simples com as crianças a partir de 4 anos de idade.

Quer conhecer? Acesse o link: https://issuu.com/petiula/docs/pipoefifi/1.

Lançada campanha contra a violência a crianças e adolescentes

Foi lançada hoje a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes, conhecida como Viva Infância II. A campanha faz parte do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O material da segunda etapa da campanha Viva Infância é composto por uma cartilha educativa e uma série de vídeos para divulgação nas mídias sociais e internet. A tiragem é de 900 mil exemplares e a cartilha tem como tema: Quantas Crianças Correndo Perigo Você Consegue Encontrar Aqui?

Já os filmes da campanha reforçam a ideia de que todas as crianças e adolescentes têm o direito à infância e adolescência digna e feliz, mas que uma parcela significativa não tem acesso pleno aos direitos fundamentais. 

PROGRAMAÇÃO - A programação dos municípios para lembrar o 18 de Maio conta com palestras, eventos, distribuição de folhetos e abordagem nas escolas e vias públicas. Na Região Oeste, Cascavel realiza a Semana Municipal contra a Violência às Crianças e Adolescentes que terá a participação de outros municípios da região. Em Santa Tereza do Oeste, acontece a 10º Semana de Sensibilização e Combate às Violências contra Crianças e Adolescentes com atividades culturais, teatros, premiações, artes circenses.

Em Cruz Machado as ações tem a participação das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Secretarias de Estado da Educação, da Saúde e do Conselho Tutelar, com distribuição de panfletos temáticos na comunidade e nas escolas. Também será realizada uma caminhada pelas principais ruas das cidades, com adesão de funcionários públicos municipais, alunos da rede municipal e estadual e pessoas atendidas nos Cras. O município de Londrina promove uma palestra com a doutora em psicologia Renata Maria Coimbra, que irá tratar da exploração sexual.

No Litoral, está sendo realizado o 2º Encontro do Núcleo Municipal de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, com o tema: Sensibilização para a Prevenção e Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Pontal do Paraná sedia o I Encontro Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com palestras e teatro. Em Morretes e Guaraqueçaba ocorre distribuição de material informativo nas escolas públicas e vias públicas, em parceria com as entidades e escolas municipais e estaduais.