A Câmara Municipal de Londrina aprovou um projeto de lei que propõe a aplicação de "multa moral" a quem utilizar irregularmente as vagas reservadas para idosos e deficientes ou bloquear com o carro rampas de acesso para cadeirantes. Enfim, um projeto interessante nas câmaras de vereadores do Paraná.
O texto segue para redação final antes de ser encaminhado ao prefeito Alexandre Kireeff (PSD) para ser sancionado. A "multa moral" não substitui as sanções de trânsito normal. Ela apenas será algo a mais. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é considerada grave, sendo punida com cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69.
As multas morais terão que ser entregues diretamente ao condutor infrator ou colocadas sobre o para-brisa dianteiro ou traseiro do veículo. Elas poderão ser entregues com cópia para os agentes de trânsito aplicarem as sanções legais. Qualquer pessoa ou empresa pode aplicar a multa e confeccionar os blocos – com previsão até para espaço publicitário com a finalidade de viabilizar os blocos. O cidadão passará a atuar como um fiscalizador dos infratores no trânsito com a nova lei.
Será que dará certo? Com a palavra os londrinenses...
