A 7.ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba ofereceu denúncia contra o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (SDD), por racismo. O crime teria ocorrido no dia 24 de novembro do ano passado. Zé Maria teria feito uma piadinha de cunho racista ao também vereador Adilson Alves Leandro, o Mestre Pop (PSC). A suposta brincadeira foi presenciada por várias testemunhas.
O Ministério Público (MP) estadual diz que o vereador Zé Maria feriu a Lei 7.716/89 - que prevê punições para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Com palavras pejorativas, a alusão ofensiva referiu-se indistintamente a toda a raça negra no sentido de menosprezar e diferenciar esta coletividade”, diz o texto da denúncia.
A pena prevista para este tipo de crime é de reclusão por um período de um a três anos e pagamento de multa.
