O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a indisponibilidade dos bens do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara Federal. O bloqueio foi conseguido liminarmente numa ação de improbidade administrativa movida contra o parlamentar por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobras, em 2011, de campo de petróleo em Benin, na África. O Ministério Público (MP) federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele.
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| Imagem: Fernando Bizerra Jr |
Segundo o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, foram apresentados "elementos suficientes para demonstrar a suposta prática de atos de improbidade, havendo fortes indícios do recebimento de vantagens indevidas decorrentes de contratações realizadas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras, com movimentação de valores expressivos e direcionamento de quantias em favor dos réus, entre eles Eduardo Cunha". Apesar de todas as evidências processuais, Eduardo Cunha ainda não foi cassado na Câmara Federal – mais preocupada com as picuinhas contra Dilma Rousseff (PT).
Também são réus na mesma ação e seguem com os ativos bloqueados a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz, e os investigados na Operação Lava Jato Jorge Luiz Zelada, João Augusto Rezende Henriques e Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira.
