Oposição em rota de conflito? LDO gera discussão entre vereadores de Matinhos

Muita gente não gostou do que viu ontem. Os dois únicos vereadores de oposição ao prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT), se estranharam. Saiu faísca e teve quem apostasse que a oposição – que já é fraca no Município – esteja com os dias contados e bem pertinho do pleito eleitoral. Tudo por conta da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que começou a tramitar na Câmara e passou pela primeira discussão. O vereador Ari Antonio Alves Sobrinho (PMDB) disse que votaria contra a LDO por conter um dispositivo no artigo 28 que dá plenos poderes ao chefe do Executivo de mexer nos recursos orçamentários em até 40% através de decreto. Em outras palavras, o novo prefeito nem precisaria passar pela Câmara dos Vereadores na maior parte das vezes – podendo fazer as dotações orçamentárias direto da Prefeitura de Matinhos.

“Eu acho que se aprovarmos isto não temos mais motivo para vir até a Câmara de Vereadores. O que a gente vai vir fazer nesta Casa? Melhor fechar e garantir uma economia de R$ 5 milhões, eliminando os vereadores”, justificou Ari Nomax. O parlamentar disse que não houve reunião das comissões, nem emendas que pudessem entrar para votação. “Não posso concordar com uma barbaridade destas. Pior de tudo é que nós que fazíamos parte da comissão que analisou a LDO combinamos de apresentar emendas num curso que fizemos em Santa Catarina. Ocorre que passou a balsa de Guaratuba e esqueceram do que combinamos”, complementou Nomax.

Ex-pedetista, retirado do partido por divergências com o prefeito Dalmora, o vereador José Carlos do Espírito Santo, conhecido como Zé da Ecler (PSL), não se fez de rogado e “deu com o pé no peito de Ari”. “Se os outros resolveram voltar atrás nas emendas, por que você não apresentou sozinho?”, questionou. Zé da Ecler ainda fez críticas ao fato de os vereadores fazerem cursos em Santa Catarina. Se o curso é importante, ele deveria ser feito em Matinhos. O que esta blogueira concorda em gênero, número e grau. Vamos lá. Que curso os vereadores precisam? Que tal fazermos, promovermos, convidarmos especialistas? Nesta, Zé da Ecler “mandou bem”.

Mas o estranho mesmo foi a divergência entre os dois. Ari Nomax é integrante da comissão que analisaria a LDO e respondeu que as emendas seriam da comissão em conjunto e deveriam ter sido feitas pelo relator Sandro Moacir Braga (PDT), conhecido como Sandro do Gás.

Nota da Blogueira: Apenas para esclarecer, qualquer vereador poderia ter apresentado emenda na LDO – seria o que chamamos de emenda individual. Depois do prazo, apenas emenda coletiva e da própria comissão que analisaria o texto da lei. A LDO é um projeto de metas da administração que baliza as ações de planejamento do Município. A peça orçamentária em si deverá ser encaminhada em meados de outubro para o plenário da Câmara.

Projeto de autoria do executivo é retirado de pauta na Câmara de Matinhos: parlamentares vão debater com a população

Os vereadores de Matinhos aprovaram por unanimidade o pedido de vistas do vereador Ari Antonio Alves Sobrinho (Ari Nomax, PMDB) ao projeto de iniciativa do Poder Executivo de número 040/2015 e que define o Jardim Schaffer como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para fins de regularização fundiária. O projeto já havia entrado em pauta no ano passado, mas foi retirado depois que uma comissão de moradores pediu para discutir o assunto. O receio é que muitos moradores percam suas terras por terem mais de 300 metros quadrados de terreno. “Não é justo voltarmos a falar deste assunto sem debatermos com os moradores que nos pediram que o projeto fosse retirado”, declarou Ari Nomax, sem entrar na polêmica.

As ZEIS são áreas demarcadas para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Devem estar previstas no Plano Diretor e demarcadas na Lei de Zoneamento. Se não estiverem, precisam ser criadas por lei específica e podem ser inseridas nas revisões obrigatórias do Plano Diretor. Podem ser áreas já ocupadas por assentamentos precários, e podem também ser demarcadas sobre terrenos vazios. No caso do Jardim Schaffer, a ocupação já existe. A transformação em ZEIS possibilitaria a regularização e entrega de títulos (documentos). Quando criada na década de 80 no Recife ela ganhou destaque nacional e entrou depois no Estatuto das Cidades. O objetivo era aumentar a oferta de terrenos para habitação de interesse social e reduzir seu custo.

Como sempre, o vereador Sandro Moacir Braga (Sandro do Gás, SDD) foi quem explicou o que era o projeto e acatou o pedido de vistas – mesmo sabendo que o debate com a comunidade serviria mais como esclarecimento do que com a mudança da postura ou da necessidade do projeto. “Hoje há lá uma ocupação irregular, fora dos parâmetros dos loteamentos. O que vamos fazer é para o bem do povo que lá está. Vamos regularizar tudo, dentro dos padrões estabelecidos para as ZEIS. Esse projeto resgataria o erro ocorrido lá atrás e não interfere no direito de usucapião de ninguém”, explicou.

Um caso de ZEIS que teria dado certo em Matinhos seria o da Vila Nova. “Fizemos lá o mesmo processo e conseguimos a regularização fundiária e os títulos definitivos dos terrenos”. Hoje, no Jardim Schaffer, mais de 200 famílias estão em terrenos irregulares há mais de 20 anos. O loteamento fica atrás do Supermercado Brasão.

Explicação – O presidente Benedito De Jesus Thomaz De Oliveira (Benê, PDT), presidente da Câmara Municipal de Matinhos explicou que colocou novamente o projeto em pauta porque os moradores do Jardim Schaffer nunca mais procurou os vereadores para debater o projeto.

Situação em Matinhos dá como certa indicação da Jair Pescador para sucessão de Dalmora

Não acredito, mas os boatos são fortes. Parte do grupo de apoio à administração do prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT), dá como certa a indicação do nome de Jair Pescador (ex-vereador, do PDT) para a sucessão da atual administração. Já teria até um slogan: “Pescador do Bem”. O sucessor natural seria Gentil Rodrigues Arzão (PSC) – mas o empresário tem dito sucessivamente que não será candidato. Foi tachado por alguns como “traidor”, mas não abre a possibilidade de ser o candidato do atual prefeito.

Nomes foram ventilados. Os mais expressivos foram dos vereadores Sandro Moacir Braga (Sandro do Gás, SDD) e Marcio Fabiano Mesquita Duarte (Márcio do Seda, SDD). Além de ter ouvido um nome novo, que poderia agradar pela disposição e caráter empreendedor: o do empresário Luiz Carlos Pereira da Silva (PSB). Com 47 anos, Luiz Carlos fez história em Matinhos e é proprietário das lojas “Vem Que Tem”. Mora há 18 anos na cidade, é bem casado e tem dois filhos. Nome de credibilidade e que poderia indicar um avanço social. Avanço ainda maior se vermos as críticas construtivas que o empresário tem feito em seu facebook pessoal, na Internet. Na minha opinião, um nome de credibilidade e respeito! Comparo ao Najib (PDT), das lojas Marechal, de Pontal do Paraná – que para mim seria um bom nome para a sucessão municipal.

Oposição –Enquanto nomes são ventilados como possíveis para a sucessão em Matinhos do atual prefeito, a oposição tenta se articular. O nome da ambientalista e empresária Volga Miriam da Silva (PV) é tido como certo para a disputa. Outro oposicionista que disputará a eleição novamente é Elton Pereira (PTdoB) – um excelente nome para a vereança, um eterno candidato a prefeito (meio que me lembra o Enéas para a presidência da República). Outro nome deverá ser lançado. Os mais lembrados são os dos vereadores José Carlos do Espírito Santo (o Zé da Ecler, do PMN) e Ari Antonio Alves Sobrinho (Ari Nomax, do PMDB). Como vereadores, a eleição dos dois é dada como certa. O mesmo não se pode falar da candidatura à Prefeitura.

As cartas estão na mesa! Façam suas apostas...

Professores aprovam requerimento em Matinhos para revisão dos ganhos

Inédito? Talvez. Os professores da rede pública de ensino de Matinhos, no litoral do Paraná, conseguiram uma vitória parcial. Eles protocolaram um requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e que pede a revisão dos valores recebidos em vale alimentação e abono por assiduidade escolar, além de descontos duplos em folha de pagamento de impostos.

Os reclamantes são educadores que trabalham com jornada dupla. Em vez de 20 horas semanais, eles fazem 40 horas semanais. No entanto, não recebem vale alimentação (trabalham hora cheia) e nem valores duplos de abono por duas escalas diferenciadas de trabalho, por vezes até em escolas diferentes. O primeiro a se manifestar a favor dos professores foi o vereador governista (da base de apoio do prefeito Eduardo Dalmora, do PDT), Edival Martins Junior (PT), conhecido como Dr. Edival. “Sou a favor dessa revisão. Temos que analisar e corrigir erros que existam”, afirmou. 

O vereador Ari Nomax (PMDB), de oposição, disse que ficou surpresa com a aprovação do requerimento. “Os professores lutam por um abono justo enquanto vários comissionados estão sendo contratados em véspera de eleição na Prefeitura. Vi isso no diário oficial”, acusou o parlamentar. O vereador Sandro Moacir Braga (SDD), popular Sandro do Gás, justificou o voto a favor do requerimento dos professores: “a gente debate aqui a questão da violência, mas a grande violência se combate em sala de aula”.

Saúde - Ari Nomax aproveitou para provocar o colega Edival – presidente da Comissão de Saúde e Educação da Câmara. Ele falou que ninguém fiscaliza a saúde de Matinhos e que casos de negligência médica estariam sendo detectados semanalmente. Ele citou dois exemplos. Num deles, o morador de Matinhos foi para o Hospital de Navegantes com muitas dores no peito e teria sido liberado após consulta com um remédio para dor de cabeça. Semana seguinte voltou ao médico com dores fortes e medicaram o homem com berotec – por conta de uma gripe forte. O homem teria morrido. Edival se irritou e não explicou o motivo da falta de visitas aos centros de saúde da cidade e de conversas com a população nos postos. “Se alguma coisa aconteceu errado no Município tem que fazer a denúncia nos órgãos competentes, no Conselho Regional de Medicina”, limitou-se a dizer. Ari até pediu um aparte, mas foi negado.

Tensão toma conta da Câmara de Matinhos: vereadores discutem no Parlatório

Ainda não havia visto uma discordância tão grande e cordial ao mesmo tempo entre vereadores como a que vi ontem, na Câmara Municipal de Matinhos. O vereador José Carlos Do Espírito Santo (PMN), conhecido como Zé da Ecler, não poupou críticas aos seus pares. Irritado com o jeito de alguns, que apenas querem aparecer ao lado do prefeito Eduardo Dalmora (PDT), mas que efetivamente nada fazem, ele teceu críticas duras.

Zé da Ecler disse que a maioria nunca apresentou projetos ou quando apresentou eram projetos “meia boca”. Que os parlamentares eleitos pelo povo sabiam furtar os louros do asfaltamento de ruas de Dalmora querendo dar nomes de ruas, mas efetivamente em nada colaboraram. “Tem vereador que apresentou 30 ofícios com nomes de ruas e que nada fazem. Cadê os projetos que vocês defenderam, apresentaram? Façam efetivamente alguma coisa. Tem vereador há tempo aqui e que não fez nada para ninguém. Ficam aí depois fazendo politicagem em ano eleitoral! Asfalto é mérito do Dalmora e de ninguém mais!”, enfatizou o parlamentar.

As críticas pegaram os demais vereadores de surpresa. Ele não deu “nomes aos bois”. Mas a “carapuça” serviu, isso não tenho dúvidas. Alguns, sentindo-se ofendidos, se defenderam. Outros, preferiram se calar. Talvez até por efetivamente não ter o que mostrar...

O vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte (SDD), conhecido como Márcio do Seda (a quem não tenho críticas a fazer até o presente momento, ao contrário), lembrou que vivemos em uma democracia no Brasil. “Temos que ter responsabilidade para falar e responsabilidade para ouvir”, comentou, sem entrar em detalhes.

Já Sandro Moacir Braga (SDD), conhecido como Sandro do Gás, foi mais enfático e rebateu as declarações do colega de Parlamento: “Eu fiquei curioso em saber quais vereadores fizeram os ofícios pedindo nomes de ruas. Mas não posso concordar com alguém que classifica projetos de colegas como sendo de meia tigela. A iniciativa de qualquer vereador não pode ser desmerecida. Os projetos precisam ser respeitados. Não se pode desabonar o trabalho de um vereador. Somos todos concorrentes, mas precisamos nos respeitar”, enfatizou.

Nota da Blogueira I: Não sei quantos projetos foram apresentados na Câmara. A verdade é que nas últimas duas sessões, nenhum foi apresentado efetivamente para votação. A ordem do dia não tinha qualquer projeto em pauta. E desde que acompanho as sessões, um único projeto que me interessei em conhecer não me foi tornado público. O projeto teria sido do vereador Gerson Da Silva Junior (PPS), conhecido como Dr. Gerson. Apesar de pedir a íntegra ao vereador e ao seu assessor, ainda hoje aguardo a boa vontade de alguém que me queira apresentá-lo. O projeto daria aos atletas de Matinhos a possibilidade de financiamento municipal. Parecia brilhante, mas a desorganização política de alguns nos impede dos detalhes.

Nota da Blogueira II: Ontem fui informada por alguns que os vereadores de Matinhos já querem meu pescoço. A verdade sempre dói. Mas vamos que vamos. Se meu pescoço está a prêmio, que venha o primeiro macho a retirá-lo. Enquanto não aparece um, as verdades que me forem entregues serão publicadas uma a uma. Sem medo. Ao contrário do que mentem alguns, nunca fugi de qualquer município ou empreitada. Se querem inventar denúncias ou processos, estou pronta para todos eles. Mas saibam apenas que não tenho medo da verdade. Seja ela contra políticos, policiais, empresários, advogados, cidadãos comuns, seja em Curitiba, Pontal do Paraná, Londrina ou Matinhos. Aprendi com meus avôs (paterno e materno) que a verdade tem que ser dita sempre!

Nota da Blogueira III: Meu blog sempre deu direito a qualquer pessoa se defender ou apresentar seu lado da história. Se alguma matéria tiver um lado apenas não é por parcialidade. É simplesmente porque alguém se omitiu de falar, de expressar seu lado da notícia, de dizer o que pensa ser a verdade. Tenho história, nome e credibilidade nacional – não perderei isso por nada! #vamos_que_vamos