Eleições 2016: Custo de partidos chega a R$ 9 bilhões para o governo federal

Sempre fui contra a proliferação de siglas partidárias. Isso não fortalece a democracia, ao contrário, aumenta a possibilidade de prostituição partidária e balcão de negócios. Bastavam alguns partidos (PDT, PSDB, DEM, PCdoB – por exemplo) de direita, esquerda e centro. E as eleições seriam feitas na mais completa ideologia política e não na conveniência de cada um.

Agora minha tese ganhou mais peso. Uma pesquisa feita junto aos cofres públicos mostrou que entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram ao erário cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema.

Segundo cálculos publicados hoje no jornal O Estado de São Paulo, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007. Não é um absurdo dos mais completos?

Quem acha Londrina complicada, ainda não prestou atenção em Foz: MP ajuíza ação contra ex-prefeito

O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), comandante do município nas gestões 2005-2008 e 2009-2012, por ato de improbidade administrativa. O motivo? Ausência de repasses das contribuições patronais ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (FozPrevidência), entre outubro e dezembro de 2012. O valor que deixou de ser depositado no período soma R$ 4,8 milhões. Se fizesse isso no governo do Estado, o governador Beto Richa (PSDB) teria que ser – no mínimo – afastado de suas funções.

Segundo a ação, com a dívida, o ex-prefeito feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a lei municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu. Por isso, a ação pede a condenação do ex-prefeito às sanções previstas na Lei de Improbidade, como suspensão dos direitos políticos e ressarcimento integral dos danos causados ao erário, acrescidos de multa (totalizando R$ 6,3 milhões).

Além de ferir direitos dos servidores municipais assegurados em lei, a falta de repasses acarretou na ausência do “Certificado de Regularidade Previdenciária”, sem a qual o município fica impedido de desenvolver atividades de cooperação e de captar recursos financeiros junto a instituições federais para a realização de investimentos. Para evitar perda de financiamentos, o pagamento do débito foi negociado, em 60 parcelas, pela gestão atual.

MP denuncia oito vereadores de Itaipulândia por peculato e organização criminosa

Eles foram presos e dez dias depois estavam soltos, mas agora os oito vereadores investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram oficialmente denunciados pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de peculato e organização criminosa. Apenas um vereador do município, Roberto Piano (PT), não está envolvido no caso.

Foram denunciados pelo Gaeco os vereadores Adolfo Florencio Preis (PSB), Diacir Ferreira da Silva (PSB), Gelson Lautert (PR), Jair Jose Escher (PR), Marlei Kaefer (PSL), Silvani Olivia Groth Mendes (PV), Vilso Nei Serena (PP) e Claudinei Vieira (PMDB).

O que eles faziam? O que muitos vereadores fazem em todo o Paraná e serão investigados, com certeza: apropriação indevida de valores de diárias referentes a viagens realizadas entre os anos de 2013 e 2016, com o objetivo de desviar as verbas das diárias. Havia até uma escala de viagens para os parlamentares participarem de cursos e eventos em outros municípios do Paraná e em estados próximos, mas os beneficiados sempre recebiam as diárias em número superior ao efetivamente utilizado.

Calcula-se que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos através de estadias irregulares.