Guaraqueçaba: ex-prefeito é exonerado

O ex-prefeito de Guaraqueçaba (litoral do Paraná), Haroldo Salustiano de Arruda, conhecido como “Haroldo Barriga”, foi exonerado do cargo de secretário de Obras e Transporte do Município após recomendação do Ministério Público (MP) estadual. As contas dele de 2011 e 2012 foram julgadas irregulares e, portanto, ele está impedido de ocupar cargos públicos. A exoneração de Haroldo Barriga foi publicada pela prefeitura no dia 25 de abril.

Foto: Nosso Pixirum

Eleições 2016: doações de campanha poderão ser com cartão de crédito

Uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabilizou uma doação para campanhas eleitorais diferente: por meio de cartão de crédito de pessoas físicas. Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa.

Agora, as instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão passarão aos candidatos e partidos nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação. O eleitor que quiser usar o cartão de crédito para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo de doação eleitoral. As doações por esse meio de pagamento estão submetidas ao mesmo limite de 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior ao pleito.

Eleições 2016: Acima ignora a existência de um sexto candidato em Matinhos?

Depois de fazer um brilhante debate entre os seis candidatos a prefeito de Matinhos (no litoral paranaense), a Associação Comercial Empresarial (Acima) decidiu pisar literalmente na bola e esqueceu de colocar o candidato do PTdoB no jornal mensal. Elton Francisco da Silva foi ignorado ou esquecido intencionalmente. 

Não se sabe exatamente o que houve. O fato é que o jornal traz apenas cinco dos seis candidatos: Ari Nomax (PMDB), Cida Santos (PSB), Marcão do Aterro (PHS), Rui Hauer (PR) e Volga Mirian (PV).

Se fosse apenas uma citação dos candidatos, o erro até poderia ocorrer. No entanto, além da citação tradicional, o jornal traz o perfil dos postulantes a uma vaga no Executivo.

Elton promete pedir espaço na Justiça Eleitoral. Se pedir, ganha. Afinal, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara no sentido de garantir espaço igualitário nos jornais para todos os candidatos. Exceto quando o assunto for jornalístico.

E segue o baile!

Eleições 2016: material de campanha de dois candidatos é apreendido em Curitiba

A Justiça Eleitoral determinou a apreensão de materiais de campanha de dois candidatos à prefeitura de Curitiba: Gustavo Fruet (PDT) e Tadeu Veneri (PT). Ambos estariam usando adesivos e bandeiras em desacordo com a legislação. No caso de Veneri, os adesivos não traziam o nome do partido e foram desrespeitadas as proporções entre os nomes dos candidatos a prefeito e a vice. Já as bandeiras estavam fora do tamanho padrão estabelecido na legislação.

No caso de Fruet, as bandeiras também estariam fora do padrão. O material tem que ser entregue à Justiça Eleitoral sob pena de multa diária de R$ 8 mil.

Páginas ofensivas a Fruet terão que ser retiradas do Facebook

A juíza Sayonara Sedano, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, concedeu liminar à coligação Curitiba Segue em Frente e determinou que o Facebook retire do ar seis páginas que contêm ofensas ao candidato à reeleição na capital paranaense, Gustavo Fruet (PDT). As páginas eram alimentadas de forma regular e prejudicavam a candidatura de Fruet mesmo quando ele ainda era pré-candidato. As páginas que terão que sair do ar são: ”Curitiba é uma piada”, “Capivara Chatiada”, “Cê não tava pronto”, “Curitiba de Verdade”, “Curitiba sem Fruet”  e “RPC da Zueira”.

O grande problema das páginas é o fato de que elas eram anônimas. Ou seja, não existia nem como entrar com processo por calúnia e difamação contra os autores – que se escondiam com o manto do anonimato. A petição da coligação de Fruet alegava que “as páginas, postagens e vídeos são anônimos, degradantes e ridicularizantes”.

A juíza determinou que as páginas saiam imediatamente do ar e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil por descumprimentos.

Eleições 2016: resultado está garantido em 14 cidades do Paraná

Quatorze cidades do Paraná já sabem quem será o prefeito vitorioso nas eleições deste ano. É que estes municípios têm apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Já estão eleitos sem disputar a eleição os seguintes candidatos: Elza Aguiar (PSB), de Altamira do Paraná; Leandro da Farmácia (PPS), de Araruna; Marcel Micheletto (PSDB), de Assis Chateaubriand; Cezar Bueno (PSDB), de Bom Jesus do Sul; Marcio Marcolino (PSDB), de Brasilândia do Sul; Alexandre Lucena (PMDB), de Cidade Gaúcha; Juninho (PTB), de Itaguajé; Dr. Heitor (PSB), de Janiópolis; Celso Antiveri (PSDB), de Miraselva; Moacir Fiamoncini (PSDB), de Santa Izabel do Oeste; Jorge Nunes (PMDB), de Santa Mariana; André Bovo (PP), de São Jorge do Ivaí; Serjão Kroneis (PSDB), de São José da Boa Vista; e Valter Peres (PDT), de Terra Boa.

Nessas cidades o corre-corre é apenas dos candidatos a vereador...

Eleições 2016 – Curitiba: Marina Silva dá apoio em Curitiba para Requião Filho e Jorge Bernardi

A ex-senadora Marina Silva (Rede) participou do lançamento oficial da candidatura de Requião Filho (PMDB) à prefeitura de Curitiba e afirmou que dará todo o apoio para que ele se sagre vencedor nas urnas. Marina é pré-candidata a presidência da República e tem costurado alianças pelo País já pensando na eleição presidencial de 2018. O vice de Requião Filho, o ex-vereador Jorge Bernardi, deixou o PDT para se filiar ao partido de Marina.

Marina elogiou a aliança com o PMDB do Paraná e a atuação do senador Roberto Requião, pai do candidato a prefeito. “Quando eu era senadora, a primeira senadora líder de seringueiros eleita, apresentei alguns projetos e lembro que dentro do PMDB só havia duas pessoas com as quais eu sempre podia contar com o respeito: o Pedro Simon e o Roberto Requião”, disse Marina, elogiando a postura do senador.

Marina disse que a “civilização vem passando por uma crise” e que é preciso apoiar candidatos jovens. Requião Filho, segundo ela, seria essa renovação necessária em Curitiba.

Quem quiser ouvir a entrevista de Marina Silva à imprensa poderá acompanhar o Jornal A Verdade, na Rádio A Verdade (www.averdadenews.com) nesta segunda-feira (29).

Eleições 2016 – Matinhos: Candidatos se postam como vencedores do debate.

Por falar em política, tenho visto aos montes postagens em redes sociais sobre quem ganhou o debate promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Matinhos (ACIMA), com o apoio do Observatório Social e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Cada um puxa a sardinha para seu lado. Mas cá entre nós, quem venceu o debate?

Venceu a democracia, a população que pode ver e ouvir as propostas de cada um dos seis postulantes a vaga de prefeito de Matinhos. São seis candidatos com propostas diferenciadas (que em breve estaremos divulgando neste blog). Não sabe quem são os candidatos? Então vamos lá: Elton Francisco (PTdoB), Ari Nomax (PMDB), Cida Santos (PSB), Volga Miriam (PV), Rui Hauer (PR) e Marcão do Aterro (PHS). Nelson Martins (PTN), conhecido como Pelé, chegou a ser definido como candidato em convenção, mas renunciou para apoiar a candidatura de Ari Nomax.

Todos eles mostraram suas propostas. O prefeito Eduardo Dalmora (PDT) chegou a criticar o local onde o debate foi realizado: UFPR – que não teria sido um lugar isento, já que um professor da universidade é candidato a vice-prefeito. No entanto, o espaço para todos foi democrático e a mediação dos trabalhos foi feita de forma profissional e imparcial.

Quem quiser ouvir o debate pode acessar o site da Rádio A Verdade nos finais de semana, onde ainda está programada a veiculação da íntegra do primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Matinhos. Na minha avaliação, ainda precisam de mais treino, de mais base eleitoral, mas ainda assim foi um bom debate.

Imagem: Eduardo Pacheco

Quanto a esta blogueira? Sem lado em Matinhos. Ao menos, por enquanto. Exatamente por isso, total isenção na propagação de informações e notícias. E vamos que vamos!

Curitiba Eleições 2016: pesquisa mostra Rafael Greca na frente

Está cada vez mais claro: os curitibanos ainda não definiram em que irão votar para as eleições deste ano. Nem mesmo o primeiro debate entre os candidatos conseguiu clarear a ideia dos eleitores. Pelo menos foi o que mostrou a pesquisa Ibope. 

Rafael Greca (PMN) – ex-prefeito e ex-deputado estadual - segue liderando as intenções de voto, com 28% da preferência do eleitorado. Gustavo Fruet (PDT) – atual prefeito e ex-deputado federal - vem logo depois com19%. Requião Filho (PMDB) – deputado estadual - aparece empatado tecnicamente com Fruet, com 16%. Na sequência aparecem: Ney Leprevost (PSD) com 6%, Maria Victória (PP) com 4%, Tadeu Veneri (PT) com 2%, Ademar Pereira (PROS), Afonso Rangel (PRP) e Xênia Mello (PSOL) com 1% cada.

Vinte e dois por cento não definiram voto – sendo que 11% destes disseram que tem a intenção de votar em branco ou anular o voto. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 23.

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela RPC TV e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número PR-04300/2016. 

Improbidade: Ex-prefeito de Colorado na mira do Ministério Público

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade (gestões 2005-2008 e 2009-2012), Marcos José Consalter de Mello (PR), eleito com 56% dos votos válidos na última eleição dele. Ele e outros nove réus são suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitação para a compra de material de expediente, além de superfaturamento (de até 180%) nos valores dos produtos.

Segundo a Promotoria de Justiça, as investigações apontaram que a fraude foi cometida por meio do direcionamento da licitação para um empresário que comandava duas empresas. Os valores eram acima da média do mercado. O Município também deixou de publicar no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a abertura do certame para não atrair concorrentes.

O grupo teria participado de outras dezesseis licitações em condições semelhantes a esta que gerou a ação pela compra de material de expediente. Uma eventual condenação por ato de improbidade administrativa pode levar a sanções como a suspensão dos direitos políticos, multa e obrigação de ressarcimento do erário nos valores aplicados indevidamente.

É, a eleição em Colorado pode se complicar...

Ex-vereador de Londrina é denunciado por improbidade administrativa

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, acatou a tramitação da ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-vereador Pastor Gerson Araújo (PSDB). O parlamentar foi prefeito tampão de Londrina entre setembro e dezembro de 2012 após a cassação de Barbosa Neto e a renúncia do vice Joaquim Ribeiro.

Ele é candidato a vereador nestas eleições. O pastor é acusado, ao lado do ex-assessor Willian Polaquini de Godoy, de ter beneficiado a Construtora Iguaçu do Brasil e seu representante Carlos Alberto Campos de Oliveira, ao supostamente forçar os proprietários a venderem para a construtora área na Avenida Henrique Manzano (zona norte). A Iguaçu é a construtora acusada de dar calote em centenas de clientes.

A ação penal é pelo crime de estelionato e falsidade ideológica. Na ocasião dos fatos, o então chefe de gabinete do Pastor Gerson informou falsamente que a área seria desapropriada para a construção de uma Vila Olímpica e, por isso, seria avaliada por valor muito menor do que o de mercado. Assim, pressionados, os donos venderam a área por R$ 26 milhões a serem pagos em 24 vezes. No entanto, eles nunca receberam as parcelas.

O pastor Gerson Araújo não chegou a completar o mandato. Ele foi cassado pela Justiça Eleitoral porque fez campanha para vereador enquanto acumulava o cargo de prefeito. 

Candidatos a prefeito em Matinhos participam de debate logo mais, às 19h

Está programado para hoje (19), às 19h, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o primeiro debate dos candidatos a prefeito de Matinhos, no litoral do Paraná. Este é o primeiro debate entre candidatos a prefeito realizado no Estado.

Todos os pré-candidatos foram convidados, assim como os presidentes de partido. Ao todo, Matinhos tem seis candidatos a prefeito registrados no Fórum Eleitoral: Ari Antonio Alves Sobrinho (PMDB) – vereador Ari Nomax; Elton Francisco Silva Pereira (PTdoB) – novamente candidato; Marcos Antonio Podbevzek (PHS) – vereador Marcão do Aterro; Maria Aparecida Santos (PSB) – mulher do ex-prefeito Chiquinho; Rui Hauer (PR) – candidato do prefeito e ex-secretário municipal de turismo; e Volga Miriam da Silva (PV) – empresária e ativista na causa dos animais. Os nomes foram colocados em ordem alfabética para não haver favorecimentos.

O debate será mediado pela jornalista Luciana Pombo e está sendo promovido pela Associação Comercial e Industrial de Matinhos (ACIMA), Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e Observatório Social. Ele será transmitido para simpatizantes em um telão fora do auditório. As pessoas ainda poderão ouvir o debate na Rádio A Verdade News – que tentará fazer a transmissão ao vivo (e reprisará ao longo da programação).

Cartas na mesa e começa a campanha!

Propaganda eleitoral começa nas ruas e na internet

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet já foi autorizada pela Justiça Eleitoral. A partir de agora não existem mais pré-candidatos. Todos estão regularmente inscritos e até podem ser impugnados, mas por enquanto são candidatos e podem pedir o voto do eleitor, participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som entre 8h e 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Tem muita gente que pretende disputar sub-júdice. Será possível?

Este ano, as coligações estarão de saias justas. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE. Isso dificulta um pouco o uso de caixa dois, mas não evita.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. Cada ano uma coisa. Houve épocas em que as declarações do imposto de renda não deveriam ter dados de doações de campanha...

... enfim...

Marina Silva participa de lançamento de campanha de Requião Filho, em Curitiba

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), estará em Curitiba na próxima quinta-feira (25), das 20h30 às 22h. Ela participará do lançamento da campanha de Requião Filho (PMDB) e Jorge Bernardi (Rede) para a prefeitura da capital. No dia seguinte (26), ela participa de atividades entre 10h e meio-dia. A agenda completa ainda será divulgada.

Momentos de tensão: candidato a prefeito é feito refém em Cruzmaltina

Um dos candidatos a prefeito em Cruzmaltina, próximo a Apucarana, foi feito refém durante assalto. O comerciante Natal Casavechia (PTB) e seus familiares estavam em casa quando foram surpreendidos por seis homens armados. Toda família foi feita refém por cerca de duas horas. Os assaltantes levaram dinheiro, produtos do mercado de propriedade da família, joias e celulares. Eles fugiram e não foram localizados.

Ninguém ficou ferido. 

Debate de candidatos: Associação Comercial de Matinhos faz primeiro debate entre candidatos a prefeito

Está programado para o dia 19 de agosto, às 19h, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o primeiro debate dos candidatos a prefeito de Matinhos, no litoral do Paraná. Todos os pré-candidatos foram convidados, assim como os presidentes de partido. Ao todo, Matinhos tem sete candidatos a prefeito registrados no Fórum Eleitoral: Ari Antonio Alves Sobrinho (PMDB) – vereador Ari Nomax; Elton Francisco Silva Pereira (PTdoB) – novamente candidato; Marcos Antonio Podbevzek (PHS) – vereador Marcão do Aterro; Maria Aparecida Santos (PSB) – mulher do ex-prefeito Chiquinho; Nelson Martins – conhecido como Pelé (PTN); Rui Hauer (PR) – candidato do prefeito e ex-secretário municipal de turismo; e Volga Miriam da Silva (PV) – empresária e ativista na causa dos animais. Os nomes foram colocados em ordem alfabética para não haver favorecimentos.

O debate será mediado pela jornalista Luciana Pombo e está sendo promovido pela Associação Comercial e Industrial de Matinhos (ACIMA), Observatório Social e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O debate será transmitido para simpatizantes em um telão fora do auditório. As pessoas ainda poderão ouvir o debate na Rádio A Verdade News – que tentará fazer a transmissão ao vivo (e reprisará ao longo da programação).

Cartas na mesa e começa a campanha!

Jovem e firme, Requião Filho é aclamado candidato a prefeito em Curitiba

Bem que tentaram. O PMDB de Curitiba rachou. Muitos integrantes garantiam que o deputado estadual Requião Filho não seria candidato a prefeito. Mas tiveram que engolir o resultado das convenções. Ainda muito novo, mas cheio de garra e juventude, Requião Filho tem projetos, um trabalho sólido e consolidado como parlamentar para apresentar e um olhar curitibano sobre a capital dos paranaenses.

Um dos pré-candidatos que saíram do partido quando perceberam a liderança do jovem foi Rafael Greca - que tem aparecido em primeiro, mas empatado tecnicamente com Gustavo Fruet (PDT) e Requião Filho na preferência dos eleitores.

Quase que silenciosamente, logo depois das convenções, Requião Filho deu seu recado:

PT de Curitiba: Veneri será o candidato da ética e da moral

O Partido dos Trabalhadores (PT) tenta sobreviver ao caos nacional em Curitiba. Para espantar a crise interna, o PT lançou o deputado estadual Tadeu Veneri para prefeito de Curitiba. Ainda não foi homologado o nome do vice. Com a imagem arranhada, o partido vai com chapa “puro-sangue” de vereadores composta de 23 candidatos à Câmara Municipal.

Veneri é conhecido pelas opiniões fortes e contundentes, sempre embasadas em documentos dentro da Assembleia Legislativa. Todos os anos é eleito com bom índice de votos vindos, principalmente, dos formadores de opinião de Curitiba. O candidato petista nunca esteve envolvido em escândalos e é tido como símbolo de honestidade dentro da Casa Legislativa.

Em seu discurso, Tadeu Veneri observou que o partido está preparado para as dificuldades que virão pela frente. "Não será uma candidatura fácil. Será uma candidatura de confronto, uma candidatura de coragem.”, declarou.

Disse não: Osmar Dias não fará parte do governo Temer

O ex-senador Osmar Dias, presidente do PDT do Paraná, não aceitou permanecer no governo federal e se filiar ao PMDB – tendo possibilidades de ser o candidato do partido ao governo do Estado. Ele recebeu o convite do próprio presidente interino Michel Temer (PMDB). Osmar – que ficou cinco anos no cargo de vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil (BB) – pediu demissão no último dia 8. Ele disse que queria se dedicar as eleições municipais.

Osmar chegou a ser cogitado como diretor da Itaipu Binacional, mas já sinalizou que não pretende aceitar. “Meu objetivo é trabalhar para eleger prefeitos e vereadores”, afirmou Osmar Dias. Como pano de fundo, a consolidação da candidatura dele ao governo do Estado para 2018.  “A decisão foi tomada levando em conta muitos fatores. Primeiro eu acho que os cinco anos aqui no banco já foram suficientes. Pensando já nas eleições municipais e nas eleições de 2018 eu vi que seria melhor para a instituição e para mim poder conduzir esse processo de eleição municipal e já elaborar um plano para a próxima eleição para o governo do Estado. Preciso estar independente e foi isso que me levou a tomar essa decisão de sair”, explicou ele. 

Arapongas: Permuta de terreno coloca ex-prefeito em xeque

O ex-prefeito de Arapongas, Beto Pugliese (2009-2012), está sendo investigado e denunciado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ele teria permitido a permuta de um terreno do município no final de 2012. Os vereadores que aprovaram a permuta também são alvos da ação.

De acordo com as investigações do Ministério Público (MP), o município recebeu de uma loteadora um terreno em área de fundo de vale, com anotação de reserva legal, sem a possibilidade de receber obras públicas para o atendimento da população. Em troca, a empresa privada adquiriu da prefeitura um lote edificável, próximo ao Centro e com maior preço de mercado, levando o município a arcar com um prejuízo de quase R$ 1,4 milhão. Vantajoso para quem?

A permuta não teria obedecido o que está previsto na Lei de Licitações: não houve processo formal de dispensa do trâmite licitatório, avaliação dos bens por servidor público e parecer jurídico que atestasse o interesse público ou social do negócio. Pior ainda: a empresa beneficiada havia sido doadora da campanha do então prefeito nas eleições de 2008.

O processo legislativo destinado a autorizar a permuta também foi marcado por irregularidades. A proposta foi aprovada em apenas três semanas, dias antes do término da gestão do então prefeito. Houve apenas o parecer da comissão de Justiça, Legislação e Redação, dispensando a análise de outras comissões que poderiam levantar mais dados sobre os valores da negociação e a inviabilidade de uso público do imóvel oferecido pela loteadora.

O MP pede a condenação dos réus às penas da Lei de Improbidade: ressarcimento dos danos causados ao erário, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.