Impeachment: Dilma vai a julgamento no Senado

A Comissão Especial do Impeachment aprovou hoje por 14 votos favoráveis e cinco contrários o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e recomenda que o caso seja levado a julgamento final no plenário do Senado. Na terça-feira, o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. 

Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida. Na verdade o processo longo é apenas para ratificar o que já foi decidido: Dilma será afastada efetivamente por motivo forçado pela oposição que hoje virou situação e que foi derrotada nas urnas em 2014.

Se for afastada definitivamente do cargo, ela ficará inelegível por oito anos. Mas cá entre nós, duvido que ela queira pleitear a qualquer tempo novamente o cargo. Vítima de um golpe da mídia e dos opositores, Dilma não fez o jogo da corrupção e pagou pela demissão de pessoas dentro da própria Petrobras e por ter aumentado os poderes da Polícia Federal (PF). Não, ela não errou em aumentar os poderes investigatórios, nem em punir e demitir corruptos ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas suas ações causaram reflexos em vários outros partidos como PMDB, PP e PSDB - partidos que se abraçam na causa de Michel Temer, na esperança de ficar no poder, de voltar ao poder, de ter as benesses do poder.

Prova de que Temer tem seus méritos baseado na traição a Dilma e na permanência do poder na mão dos mesmos foi a nomeação de seus ministros - manjados pela imprensa nacional. A ex-ministra da Agricultura e colega de partido de Temer, Kátia Abreu (PMDB-TO), falou o que muitos tentam abafar: o processo de impeachment é fruto de "uma chantagem de Eduardo Cunha", que queria se ver livre das acusações que pesavam contra ele e que não via outra alternativa para tirar o foco da sociedade nele mesmo. A senadora criticou ainda a política fiscal do governo interino de Michel Temer. E acrescentou que "o mensalão e o petrolão não são de um partido só" e que "muitos estão atolados".

Em Cambé: Juíza determina digitalização de papéis com cheiro de barata

A juíza Luciene Oliveira Vizzotto, da 1ª Vara Cível de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) determinou a digitalização de um processo por apresentar cheiro de "barata". O processo até continuou seguindo seus trâmites normais, mas estava em condições péssimas de higiene - segundo despacho judicial. "Antes de mais nada, determino à Escrivania que proceda a digitalização dos presentes autos, uma vez que estes apresentam um forte odor de inseto (barata), tornando-se, assim, por questões de higiene, impossível o seu manuseio enquanto autos físicos", determinou ela.

Cá entre nós, muito me assusta que estes autos ainda estejam não tenham sido digitalizados. Num mundo de hoje, o acúmulo de papeis parece inconcebível. 

Licitações de transporte urbano sob suspeita: Pontal e Paranaguá em evidência

Reportagem feita com exclusividade pelo G1 e divulgada hoje comprova a existência de um esquema de fraude em licitações de transporte urbano em 19 cidades brasileiras. O pior é que o Paraná é o estado com mais cidades envolvidas: são sete. As cidades paranaenses com fraudes gigantescas de licitação e que teriam comprovação através de fitas gravadas seriam: Pontal do Paraná, Paranaguá, Piraquara, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá e Telêmaco Borba. Outros seis estados e o Distrito Federal também tiveram prefeituras envolvidas no esquema que envolve empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais. Em alguns casos, os editais – que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – foram redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação. Mais direcionamento, impossível!

De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) estadual, há documentos suficientes para indicar a existência de uma "organização criminosa muito bem estruturada" que fraudava licitações em diversas cidades do País. Basta lembrar que a empresa da família Gulin é paranaense.

Reprodução: G1

Casos anteriores - Em fevereiro deste ano, foram expedidos mandados de prisão em Guarapuava por esta razão. Na maioria das cidades envolvidas, o esquema funcionava da seguinte forma: A empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana. O filho dele, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas. Ele tinha as informações privilegiadas sobre as licitações e elaborava os editais que deveriam ser publicados pela prefeitura. Sacha era sócio de um escritório de advocacia em Curitiba.

Outro lado - Esta blogueira lembra que exatamente por escrever sobre fatos, abre sempre o espaço para contraditório. No entanto, toda e qualquer parte que se sente ofendida precisa enviar um email com sua versão da história - que deverá - via de regra - publicado.

Consegs do litoral se juntam para fortalecer a segurança nas praias

Associações comerciais de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba participam nesta quinta-feira (04) de uma reunião com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) dos três municípios para estreitar o relacionamento e buscar ações conjuntas para garantir a segurança ostensiva e preventiva das praias. 

Também estarão presentes na reunião integrantes da Polícia Militar (PM), o delegado de Matinhos 

Max Dias, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal Marcos Antonio Podbevsek (Marcão do Aterro, PHS) e representantes do Observatório Social de Matinhos.

A reunião será às 13h30, no Quartel da PM (Matinhos).

Eduardo Cunha prepara dossiê para evitar cassação

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara Federal, vai dar sua última cartada. Prestes a ser julgado no plenário, Eduardo Cunha prepara um levantamento aprofundado sobre as ajudas dadas a aliados nos últimos anos. Ele promete apresentar o dossiê numa eventual delação premiada, segundo publicação hoje da imprensa nacional. Entre os dados estariam documentos com dados sobre distribuição de cargos e empréstimos. O parlamentar nega a elaboração do dossiê.

Apenas uma vergonha generalizada no Congresso Nacional poderia salvar Eduardo Cunha da cassação. Exatamente por isso, muitos aconselham o deputado a defender que ele renuncie ao mandato para demonstrar disposição de negociar com a Procuradoria-Geral da República. Mas ao que tudo indica, o deputado ainda acredita que vá reverter o cenário em plenário. Aos amigos, ele estaria dizendo que duvida que seus pares votem a favor da cassação.

Golpe da barriga: PRF apreende dois quilos de haxixe em Guaíra

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois quilos de haxixe em Guaíra, Oeste do Paraná. Acredite se quiser: a droga estava sendo levada como se fosse uma barriga, no corpo de uma passageira de um ônibus que saiu de Ponta Porã (MS) com destino a Curitiba (PR).

A mulher, de 24 anos de idade, foi presa em flagrante. O ônibus em que ela estava foi abordado pelos policiais rodoviários federais na BR 163. 

Justiça Eleitoral nomeará mesários até amanhã

Todos os mesários e membros das juntas eleitorais que terão que trabalhar neste ano no primeiro e em um eventual segundo turno das eleições municipais de 2016 serão convocados e definidos até amanhã (03). A nomeação ocorre sempre 60 dias antes da primeira votação, em 2 de outubro. 

Qualquer eleitor maior de 18 anos pode ser chamado para ser mesário. Só não podem ser chamados os próprios candidatos e seus parentes (mesmo os chamados parentes por afinidade) até segundo grau, membros de partidos políticos que exerçam função executiva, agentes policiais e autoridades, funcionários do sistema eleitoral e aqueles que possuam cargos de confiança no Poder Executivo. 

A Justiça Eleitoral dá treinamento aos mesários em agosto e setembro, com datas estabelecidas pela zona eleitoral, além de auxílio-alimentação de R$ 25 a ser retirado entre os dias 7 e 25 de outubro ou 4 e 22 de novembro, em caso de segundo turno.

Charge do Dia: Migalhas das eleições

Jovem e firme, Requião Filho é aclamado candidato a prefeito em Curitiba

Bem que tentaram. O PMDB de Curitiba rachou. Muitos integrantes garantiam que o deputado estadual Requião Filho não seria candidato a prefeito. Mas tiveram que engolir o resultado das convenções. Ainda muito novo, mas cheio de garra e juventude, Requião Filho tem projetos, um trabalho sólido e consolidado como parlamentar para apresentar e um olhar curitibano sobre a capital dos paranaenses.

Um dos pré-candidatos que saíram do partido quando perceberam a liderança do jovem foi Rafael Greca - que tem aparecido em primeiro, mas empatado tecnicamente com Gustavo Fruet (PDT) e Requião Filho na preferência dos eleitores.

Quase que silenciosamente, logo depois das convenções, Requião Filho deu seu recado:

PT de Curitiba: Veneri será o candidato da ética e da moral

O Partido dos Trabalhadores (PT) tenta sobreviver ao caos nacional em Curitiba. Para espantar a crise interna, o PT lançou o deputado estadual Tadeu Veneri para prefeito de Curitiba. Ainda não foi homologado o nome do vice. Com a imagem arranhada, o partido vai com chapa “puro-sangue” de vereadores composta de 23 candidatos à Câmara Municipal.

Veneri é conhecido pelas opiniões fortes e contundentes, sempre embasadas em documentos dentro da Assembleia Legislativa. Todos os anos é eleito com bom índice de votos vindos, principalmente, dos formadores de opinião de Curitiba. O candidato petista nunca esteve envolvido em escândalos e é tido como símbolo de honestidade dentro da Casa Legislativa.

Em seu discurso, Tadeu Veneri observou que o partido está preparado para as dificuldades que virão pela frente. "Não será uma candidatura fácil. Será uma candidatura de confronto, uma candidatura de coragem.”, declarou.

Atriz curitibana é chamada de “puta” em manifestação política

A atriz curitibana Letícia Sabatella registrou um boletim de ocorrência após ser agredida verbalmente por fanáticos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Letícia é defensora de Dilma e foi chamada pelos manifestantes de "puta", "comunista" e "sem-vergonha".

"Não fui provocar ninguém. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil", disse a atriz. Aliás, preocupação compartilhada por esta blogueira. A intolerância política e a livre expressão estão sofrendo ataques cotidianos. A impressão é que o regime golpista está cada vez mais arraigado nas mentes dos líderes políticos do País. Preocupa-me uma ditadura militar, o fascismo e o nazismo se tornarem até regimes aceitáveis...

Letícia teve que ser cercada por policiais militares, que afastaram os manifestantes e a escoltaram. Agora, vão fazer isso com todas as 25 mil pessoas que foram se manifestar em Curitiba pela permanência de Dilma no cargo?

Não, não faz sentido...

Eleições 2016: Custo de partidos chega a R$ 9 bilhões para o governo federal

Sempre fui contra a proliferação de siglas partidárias. Isso não fortalece a democracia, ao contrário, aumenta a possibilidade de prostituição partidária e balcão de negócios. Bastavam alguns partidos (PDT, PSDB, DEM, PCdoB – por exemplo) de direita, esquerda e centro. E as eleições seriam feitas na mais completa ideologia política e não na conveniência de cada um.

Agora minha tese ganhou mais peso. Uma pesquisa feita junto aos cofres públicos mostrou que entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram ao erário cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema.

Segundo cálculos publicados hoje no jornal O Estado de São Paulo, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007. Não é um absurdo dos mais completos?

Arapongas: Cadeia registra mais uma fuga de presos

A cadeia pública de Arapongas registrou hoje mais uma fuga de presos. Somente neste ano, já foram cinco. Os detentos quebraram a parede que dá acesso ao solário, serraram a grade e fugiram. Quando os agentes perceberam a ação, solicitaram apoio à Polícia Militar (PM).

A unidade conta com 174 homens, 22 mulheres e um adolescente. No entanto, a capacidade das celas é para 38 presos.

Weverton vive dias de glória: novo goleiro da Seleção Brasileira

O golerio Weverton, do Atlético Paranaense, acaba de se apresentar na Seleção Brasileira. Ele vai defender a Seleção durante as Olimpíadas e foi convocado emergencialmente após a dispensa do palmeirense Fernando Prass. “Só chegamos à Seleção quando estamos bem no Clube. E para eu estar bem, muita gente me ajudou. Todos os meus companheiros, a comissão técnica, o preparador de goleiros, diretoria, torcida e família. Só tenho a agradecer ao Atlético, que mais uma vez está marcando a minha vida e a minha história”, disse Weverton, o melhor goleiro em atividade no Brasil.

Quando soube sobre a saída de Prass e a necessidade de um grande pegador de pênaltis, não houve outro goleiro que me lembrasse. Em grande fase, Weverton é ídolo do Furacão e tem tudo para brilhar com a camisa da Seleção. Ele está no Atlético desde 2012.

Aos 28 anos, o goleiro revela a emoção de ser convocado para defender o país em uma competição tão importante. “É a realização de um grande sonho. Momento único e incomparável na minha vida. Agora, tenho que deixar a adrenalina baixar e  focar no trabalho. Será uma missão dura, com muita pressão, mas com certeza vamos fazer uma grande campanha em busca desta medalha de ouro”, concluiu Weverton.

Sorte ao capitão!

Casal traficante é preso em Guaratuba

Um homem e uma mulher foram detidos na madrugada deste sábado no bairro Cohapar, em Guaratuba (litoral do Paraná). O homem estava com vários papelotes que ele teria comprado da mulher, de 44 anos. A mulher confessou que vendia drogas. Com ela foram encontrados 44 papelotes. Os dois foram encaminhados com a cocaína para a delegacia de polícia.

Edital: PTN convoca filiados para convenção dia 2 de agosto

O PTN convoca todos os filiados para a convenção municipal em Matinhos que ocorrerá no dia 2 de agosto, às 20h30, no Balneário Caiobá. Na convenção será definido o candidato a prefeito do partido e coligações nas proporcionais e na majoritária.

O partido tem como pré-candidato a prefeito Nelson Martins, conhecido como Pelé. No entanto, o partido deverá se coligar com o PRB e com o PSL (de Zé da Ecler). Esperar para ver...

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Escola de Matinhos faz o tradicional “Arraiá” neste sábado

A Escola Municipal Luiz Carlos dos Santos, no bairro Rio da Onça, em Matinhos (litoral do Paraná), promove neste sábado (30) o “Arraiá” com guloseimas, diversão, pescaria, apresentações e “Bingão”. O bingo deste ano traz dez grandes prêmios, dentre eles: mil reais em dinheiro!

Bons resultados: Matinhos e Ortigueira são consideradas cidades seletas no Brasil

Um levantamento feito pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) coloca duas cidades paranaenses como uma das dez prefeituras brasileiras mais equacionadas financeiramente: Ortigueira e Matinhos. Enquanto 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica, beirando a insolvência, estas duas cidades estariam em níveis satisfatórios.

A pesquisa foi feita com informações fornecidas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional. Com a instabilidade econômica, o índice referente a 2015 atingiu o pior nível em uma escala de pontuação que varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor a situação fiscal da prefeitura analisada. Metade das cidades brasileiras fechou 2015 em situação fiscal difícil, enquanto 12% estavam em condição fiscal boa. Segundo o estudo, 23 municípios tiveram gestão fiscal excelente, com nota acima de 0,8. Isso corresponde a apenas 0,5% das prefeituras.

Por ordem - As cidades que tiveram os melhores índices de gestão fiscal em 2015 foram Ortigueira (PR), que com 0,9570 ponto ocupa a primeira posição, seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).

Foram analisados cinco indicadores: receita própria gerada pelas prefeituras; gasto com pessoal; investimentos; liquidez de caixa e custo da dívida. (Com informações do G1)

Serra do Mar: evento comemorou 30 anos de tombamento

A Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre) – inaugurada durante o governo Jaime Lerner – reuniu ontem integrantes da Associação MarBrasil, Mater Natura, Observatório de Conservação Costeira (OC2), ONG Parceiros do Mar, Instituto Sea Shepherd Brasil – Núcleo Paraná e SPVS para comemorar os 30 anos de tombamento da Serra do Mar. O evento contou com homenagens aos idealizadores e mobilizadores da iniciativa do Tombamento, além de falar sobre alternativas para o crescimento do litoral do Paraná.

“Estamos diante da iminência da instalação de grandes empreendimentos portuários, industriais e viários, em sua maioria na contramão da conservação do remanescente da Mata Atlântica e dos ecossistemas marinhos, com impactos sinérgicos que poderão afetar definitivamente a vida de comunidades locais, sua cultura e suas atividades econômicas tradicionais”, disse Juliano Dobis, da Associação Mar Brasil. Ele quer uma ampla discussão social para definir os avanços que são esperados pela própria população litorânea.

Do encontro, saiu uma carta assinada por todos os participantes e que será encaminhada às autoridades para que seja reconhecida a importância da conservação da Serra do Mar e do litoral do Paraná como um todo; que a legislação ambiental seja respeitada em sua plenitude, permitindo uma delimitação coerente e responsável para o desenvolvimento regional; que hajam investimentos concretos e robustos na proteção destes ecossistemas que compõem o bioma Mata Atlântica e, por fim, que a Serra do Mar continue sendo Patrimônio Natural de todos os paranaenses.

PV de Matinhos: Nota oficial reafirma candidatura de Volga Miriam

O PV de Matinhos enviou agora pouco uma nota oficial reafirmando a aprovação em convenção da candidatura da empresária Volga Miriam para o cargo de prefeita. Ela terá exclusivamente o apoio do PEN nesta jornada.

Veja a íntegra da nota à imprensa:

Beleza na Serra no Mar: Jaguatiricas brincam sob a proteção de câmeras

Duas jaguatiricas foram flagradas brincando na Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (litoral do Paraná). Elas estavam numa área da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A jaguatirica pode medir até 1,35 metro e pesar de oito a 16 quilos.

Disse não: Osmar Dias não fará parte do governo Temer

O ex-senador Osmar Dias, presidente do PDT do Paraná, não aceitou permanecer no governo federal e se filiar ao PMDB – tendo possibilidades de ser o candidato do partido ao governo do Estado. Ele recebeu o convite do próprio presidente interino Michel Temer (PMDB). Osmar – que ficou cinco anos no cargo de vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil (BB) – pediu demissão no último dia 8. Ele disse que queria se dedicar as eleições municipais.

Osmar chegou a ser cogitado como diretor da Itaipu Binacional, mas já sinalizou que não pretende aceitar. “Meu objetivo é trabalhar para eleger prefeitos e vereadores”, afirmou Osmar Dias. Como pano de fundo, a consolidação da candidatura dele ao governo do Estado para 2018.  “A decisão foi tomada levando em conta muitos fatores. Primeiro eu acho que os cinco anos aqui no banco já foram suficientes. Pensando já nas eleições municipais e nas eleições de 2018 eu vi que seria melhor para a instituição e para mim poder conduzir esse processo de eleição municipal e já elaborar um plano para a próxima eleição para o governo do Estado. Preciso estar independente e foi isso que me levou a tomar essa decisão de sair”, explicou ele. 

Dalmora diz que antecessores “estupraram” a Prefeitura de Matinhos

O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT), usou o programa da Rádio Ativa FM hoje para denegrir a imagem dos seus rivais no processo político deste ano. Em horário de expediente (após às 9h), ele se dirigiu aos eleitores e amigos de Matinhos: “Vou pedir que o Município não volte atrás pela mão de cada um de vocês, pessoas sérias, trabalhadoras, justas e que não querem que o Município volte atrás”.

Dalmora não é candidato à reeleição, pois já fez duas gestões. Ele pode até ser considerado o melhor prefeito de Matinhos – apesar de tudo o que ainda ficou a desejar. No entanto, a “performance” na rádio demonstrou que o administrador teme não conseguir fazer o sucessor. Seria por conta do que dizem as pesquisas internas da campanha?

O prefeito começou atacando a candidata Cida Santos (PSB). Ela não foi atacada diretamente, mas o marido dela – o ex-prefeito Francisco Carlim, conhecido como “Chiquinho” – sim. Chiquinho é considerado “conta suja” pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado e não pode ser candidato. “Estupraram, arrebentaram, fizeram o que fizeram o que fizeram com Matinhos. Quando assumi, Matinhos tinha R$ 40 milhões de receita e R$ 50 milhões de dívidas. Demos a volta, valorizamos o funcionário público, fizemos um programa de cargos e salários, ninguém é credor do Município”, afirmou Dalmora. “Não fizeram porque são incompetentes, desqualificados. Todos sabem para onde o dinheiro foi”.

Outro candidato que recebeu tiros de metralhadora foi o vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, conhecido como “Ari Nomax” (PMDB). Dalmora criticou as ações encabeçadas pelo grupo “Só para Contrariar” e com o apoio do parlamentar de limpeza da cidade e disse que o candidato era “desqualificado”. Para evitar processos, Dalmora não citou nomes (a blogueira é quem está dando nomes aos bois que todos sabiam quais eram!). “Nem a frente do comércio dele é limpa. Aliás, o comércio é dele, mas o prédio não é”, atirou.

Sobrou até mesmo para outro vereador: José Carlos do Espírito Santo, conhecido como Zé da Ecler (PSL) – pré-candidato a prefeito. “Tem um pessoal que nunca trabalhou, que não sabe o que é trabalhar, nunca trabalharam na vida. Não entendo como o povo se deixa enganar. Promete emprego e não vai cumprir e vai enterrar ainda mais a família de quem acreditar nele”, ponderou o prefeito. A cidade tem outros pré-candidatos – esquecidos por Dalmora ou desvalorizados pela não condição de vitória nas urnas (segundo o próprio prefeito).

“Não se pode deixar enganar. Temos obras, investimento e trabalho para mostrar. Eles não conseguiram fazer 1% do que fizemos. A realidade está aí. Quando assumimos estava tudo vende-se. E hoje tudo pegou valor aqui. Tinha 4 mil veículos, hoje temos 18 mil. Temos só que trabalhar. Não temos que fazer outra coisa: fazer a coisa certa, conversar com todo mundo e não se deixar enganar!”, finalizou o prefeito, em plena campanha contra os demais pré-candidatos. 

Ação - Em programa de rádio anterior, Dalmora já havia feito críticas a pré-candidata Cida Santos. Ela foi até um advogado para abrir processo por difamação contra o prefeito.

Arapongas: Permuta de terreno coloca ex-prefeito em xeque

O ex-prefeito de Arapongas, Beto Pugliese (2009-2012), está sendo investigado e denunciado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ele teria permitido a permuta de um terreno do município no final de 2012. Os vereadores que aprovaram a permuta também são alvos da ação.

De acordo com as investigações do Ministério Público (MP), o município recebeu de uma loteadora um terreno em área de fundo de vale, com anotação de reserva legal, sem a possibilidade de receber obras públicas para o atendimento da população. Em troca, a empresa privada adquiriu da prefeitura um lote edificável, próximo ao Centro e com maior preço de mercado, levando o município a arcar com um prejuízo de quase R$ 1,4 milhão. Vantajoso para quem?

A permuta não teria obedecido o que está previsto na Lei de Licitações: não houve processo formal de dispensa do trâmite licitatório, avaliação dos bens por servidor público e parecer jurídico que atestasse o interesse público ou social do negócio. Pior ainda: a empresa beneficiada havia sido doadora da campanha do então prefeito nas eleições de 2008.

O processo legislativo destinado a autorizar a permuta também foi marcado por irregularidades. A proposta foi aprovada em apenas três semanas, dias antes do término da gestão do então prefeito. Houve apenas o parecer da comissão de Justiça, Legislação e Redação, dispensando a análise de outras comissões que poderiam levantar mais dados sobre os valores da negociação e a inviabilidade de uso público do imóvel oferecido pela loteadora.

O MP pede a condenação dos réus às penas da Lei de Improbidade: ressarcimento dos danos causados ao erário, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Charge do Dia: Roupa Nova, praticas antigas...

Salto do Lontra: bens do prefeito estão indisponíveis

O prefeito de Salto do Lontra, Maurício Baú (PPS), teve os bens indisponibilizados por determinação judicial. Ele teria assinado um contrato irregular com uma empresa de contabilidade. A contratação teria ocorrido sem qualquer necessidade – segundo o Ministério Público (MP) – e pelo prazo de 24 meses. Neste período, a empresa prestaria serviços de escrituração e assessoramento à Divisão de Contabilidade do Município.

Além da falta de justificativa para a contratação (uma vez que o Município conta com servidores concursados para a execução dos serviços), o processo licitatório também teria apresentado irregularidades como o desrespeito aos prazos legais e indícios de direcionamento da escolha da empresa favorecida.

Além do prefeito, são réus na ação o procurador jurídico do Município (que apresentou pareceres referendando o processo licitatório irregular), a empresa de contabilidade e o proprietário da empresa. Os bens do prefeito foram bloqueados até o valor de R$ 513 mil para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa por ato de improbidade administrativa.

Caos: Funerárias fazem fila no IML para buscar corpos que começam a ser liberados

O Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba entrou em colapso total e tem enfrentado uma situação absurda: corpos acumulados no local já superam a capacidade de acondicionamento. Um levantamento feito pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar) a pedido do jornal Gazeta do Povo apontou que 170 corpos sem identificação ou que não foram reclamados por familiares estavam deixando o local inchado. Pior é que estes corpos nem estavam sendo enterrados como indigentes.

Neste momento, 21 corpos estão sendo liberados e os carros de funerárias estão fazendo fila. Para armazenar os corpos em condições ideais, o IML dispõe de 60 gavetas refrigeradas. Com a superlotação, foram colocados dois cadáveres na maioria de cada uma delas. Os demais estão sendo colocados empilhados numa câmara fria. Já pensou?

Imagens: Lobão

Mais de um terço dos cadáveres mantidos hoje no instituto deram entrada em 2014. Ou seja, estão acumulados há mais de um ano e meio. Dos 170 cadáveres mantidos no Instituto Médico Legal (IML), 72 deles são de municípios da região metropolitana (RMC).

Imagens: Lobão

Agora: PM recupera carro com alerta de furto em Matinhos

A Polícia Militar (PM) acaba de apreender um veículo que tinha alerta de furto e estava estacionado no Mercado Brasão, em Matinhos (litoral paranaense). Os policiais chegaram até o veículo após uma denúncia anônima. O carro foi encaminhado para a delegacia para as devidas providências. Ele foi furtado no dia 13 de julho, em Itapoá (SC).

Mensalão: José Genoíno é condenado por lavagem de dinheiro

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região confirmou a decisão que condenou o ex-deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outros quatro ex-dirigentes do banco BMG por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao chamado “mensalão”.

Na denúncia, apresentada em 2006, o Ministério Público (MP) federal concluiu que a liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério ocorreu de maneira irregular, sem garantias necessárias (semelhante ao que aconteceu no caso Banestado e que acabou fazendo o banco quebrar no Paraná).

A pena de José Genoíno foi reduzida de quatro para 2 anos, 10 meses e 20 dias. Na prática isso significa que ele cumprirá em regime aberto e que poderá converter a pena em prestação de serviços à comunidade. Genoíno foi condenado por crime de falsidade ideológica por simular empréstimos para o PT – partido do qual era presidente. Aliás, Genoíno conhecia bem os problemas do Banestado quando investigou a remessa de dinheiro brasileiro para fora do País através das contas CC-5.

Exclusivo: Decisão sobre a candidatura de Ruy Hauer Reichert está nas mãos da Justiça Eleitoral de Matinhos

A jornalista Luciana Pombo pode ser polêmica, mas não é vazia de informações ou opiniões – ao contrário do que sempre quiseram qualificar os sórdidos políticos que buscam fazer seus nomes em cima de mentiras e falsas palavras moralistas, falando inverdades e tentando difamar os que sempre lutaram verdadeiramente pela Justiça Social. Pois bem. Tudo isso apenas para contar que a matéria http://www.lucianapombo.com.br/2016/07/prefeito-dalmora-faz-nuvem-de-fumaca.htmlnão estava equivocada.

O candidato a prefeito apoiado pelo atual administrador Eduardo Dalmora (PDT), Ruy Hauer Reichert, está mesmo sem partido. A confirmação foi feita no site do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada aqui por esta blogueira. No entanto, o nome dele ainda aparecia como tesoureiro do Partido Republicano (PR) desde 2011. Ocorre que Ruy era mesmo do PR, mudou de sigla e teria voltado ao PR dois dias antes do fechamento de prazo para filiações (31 de março). A lista teria sido submetida à Justiça Eleitoral. No entanto, segundo relato do pré-candidato, o nome dele teria sido excluído intencionalmente por alguém que detinha a senha do partido junto à Justiça Eleitoral. A prova teria sido feita através de impressões de entrada e saída do partido, inclusão e exclusão do nome e já estaria anexada num processo que carece de julgamento e que estaria na mesa do juiz eleitoral de Matinhos.

“Fizemos a defesa e estamos esperando a resposta. Minha filiação foi retirada de forma criminosa no sistema da Justiça Eleitoral e estamos provando isso nesse processo”, comentou Ruy Hauer, em entrevista exclusiva. Se for verdade, alguém agiu de má fé e, possivelmente, terá que pagar por isto. A verdade é que a senha eletrônica do partido fica sempre a cargo do presidente – que pode delegar ou não a função de filiações para outra pessoa. A blogueira pesquisou e verificou que o presidente do PR é Faustino Secorun Netto. No site do TSE tem um número de telefone que foi acionado, recado foi deixado, mas não retornou às ligações.

A desfiliação teria sido feita no último dia (02 de abril), às 22h. “Tenho o registro da candidatura, o aceite e tudo o mais. Fui filiado, saiu no sistema, mas alguém me desfiliou simplesmente”, relatou o pré-candidato, que era secretário de Turismo de Eduardo Dalmora. Cabe agora à Justiça Eleitoral analisar as provas apresentadas para saber se Ruy tem ou não o direito de ser candidato a prefeito. Caso não possa ser, o prefeito terá que arranjar outro nome para apoiar. O nome mais cobiçado sempre foi o do vice-prefeito Gentil Rodrigues Arzão (PSC) – que sistematicamente tem dito que não quer ser o candidato oficial.

A blogueira tentou contato com Eduardo Dalmora. O telefone tocou e caiu na caixa postal. Recado foi deixado, mas como de costume, o prefeito não retornou as ligações.